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Governança Corporativa

  

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Você sabia que é possível medir o nível de transparência das empresas que você investe? Essa transparência pode ser mensurada de acordo com o nível de governança corporativa desta companhia. 

E você sabe o que é governança corporativa?

Quando uma empresa opta por abrir seu capital, ela passa a cumprir uma série de exigências feitas por parte das regulamentações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). No entanto, se além dessas exigências obrigatórias a qualquer S/A de capital aberto a empresa cumprir algumas outras exigências, visando sempre a transparência das operações, ela acabará recebendo uma espécie de selo da CVM. Os níveis de governança corporativa existem para trazer transparência para as operações e clareza para os sócios quanto a operação e saúde da companhia. Portanto, quanto mais exigências as empresas cumprirem, mais transparente elas são.

De acordo com o cumprimento das exigências da CVM as empresas podem ser classificadas como:

  • Nível I;

  • Nível II;

  • Novo Mercado.

Então, o nível de governança corporativa vai aumentando conforme a empresa vai cumprindo as exigências de cada nível, sendo que nível I tem um número menor de exigências que a companhia deve cumprir e Novo Mercado um número maior de exigências, sendo o mais alto nível de governança corporativa e consequentemente o de maior transparência.

De forma geral, a ideia dos níveis de governança corporativa é trazer cada vez mais transparência e consequentemente atrair cada vez mais a confiança de investidores para a empresa.

Para os investidores, isso é de extrema importância na hora da análise, pois as empresas que aderem aos níveis de governança corporativa passam a oferecer certas garantias de que os gestores estão exercendo corretamente suas funções. Isso ajuda para que a empresa mantenha um alinhamento entre sócios e gestores. Além disso, os níveis de governança protegem os investidores de alguns riscos, como:

  • Fraudes e problemas de conflito de interesses na diretoria;

  • Abuso de poder dos controladores sobre os sócios minoritários;

  • Problemas relacionados a metodologia de um único executivo;

  • Desalinhamento de propósitos entre controladores e acionistas.

Quanto aos níveis e principais exigências de cada um deles:

Nível I

Para uma empresa ter o selo nível I de governança corporativa precisa seguir uma série de condições, sendo a principal:

  • Garantir o mínimo de 25% das ações em circulação no mercado, o que chamamos de Free Float (traz liquidez às ações).

Nível II

Para a empresa conquistar o selo de nível II, é necessário cumprir todas as exigências do nível I e ainda:

  • Concessão de Tag Along*.

Novo Mercado

Para que uma empresa alcance o posto mais alto da governança corporativa é preciso cumprir todos os requisitos de nível I e II e ainda:

  • Ter 100% das ações ordinárias (ON).

Para conferir as empresas que fazem parte do novo mercado “clique aqui”

*Tag along: É um mecanismo de proteção para os acionistas minoritários. Em caso de venda da empresa, muitas vezes o controlador recebe uma oferta maior do que o preço por ação. O tag along garante que o investidor minoritário receberá a mesma oferta que o controlador, trazendo maior igualdade aos sócios da companhia.

Confira na tabela a seguir algumas diferenças entre os níveis de governança corporativa:

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O que muda para o investidor?

O principal objetivo dos níveis de governança corporativa é trazer ao investidor mais segurança na hora de investir, obedecendo alguns princípios fundamentais de governança.

Transparência

Disponibilizando para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores que norteiam os fatores gerenciais.

Equidade

Tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas, levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas;

Prestação de contas

 Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis;   

Responsabilidade corporativa 

Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, etc.) no curto, médio e longo prazos.

Conclusão

Atualmente temos muitas empresas aderindo aos moldes da governança corporativa, trazendo mais transparência para as empresas e mais segurança para os investidores.

Você pode consultar no final deste artigo as empresas que fazem parte do índice mais alto de governança corporativa, o Novo Mercado.

Entender os níveis de governança e como cada uma das empresas se comporta é fundamental para fazer boas escolhas na hora de investir.

Entenda que empresas que sejam transparentes com seus clientes e sócios são empresas que tendem a ter uma boa gestão.

Róger Morais

 



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