Blog Messem

Quais investimentos possuem isenção de Imposto de Renda (IR)?

Definir quais são os melhores investimentos para a sua carteira não envolve apenas características como o retorno ou o risco. Também é preciso pensar nos custos envolvidos, como o Imposto de Renda (IR). Por isso, considerar investimentos com isenção de IR pode ser interessante.

Optar por uma das alternativas isentas pode ser uma forma de aumentar a rentabilidade líquida do seu portfólio, a depender das características do investimento. Porém, é necessário entender como elas funcionam e quais são suas características para tomar decisões mais acertadas.

Por isso, descubra quais investimentos são isentos de IR e veja quais são os pontos mais importantes sobre eles!

Como funciona o Imposto de Renda sobre os investimentos?

O Imposto de Renda é um dos principais tributos do Brasil. Ele é cobrado anualmente, por meio da declaração de ajuste, e incide sobre o salário e outros recebimentos, como no caso dos investimentos.

Então, ao pensar no mercado financeiro, é possível dividir os investimentos entre tributáveis e isentos. Funciona assim: os investimentos tributáveis são aqueles que têm a cobrança do IR, enquanto os isentos estão livres de pagar o tributo.

Em relação aos investimentos tributados, a incidência do IR pode acontecer de duas formas diferentes. Em investimentos de renda fixa e em certos fundos, a cobrança é feita com a retenção na fonte, seguindo tabela regressiva.

As alíquotas variam com o tempo de alocação, da seguinte forma:

●        até 180 dias: 22,5%;

●        de 181 a 360 dias: 20%;

●        de 361 a 720 dias: 17,5%;

●        acima de 720 dias: 15%.

Também é possível que a apuração de imposto precise ser feita pelo investidor. Isso é bastante comum em investimentos de renda variável e envolve a emissão de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Já a alíquota depende do tipo de investimento e de operação.

Quais investimentos têm isenção de IR?

Agora que você sabe como o Imposto de Renda interfere nos investimentos, vale conhecer quais são as alternativas isentas. Entretanto, essa condição de isenção é destinada a pessoas físicas, então o investimento PJ ainda terá a cobrança do imposto.

A seguir, você saberá quais são os investimentos com isenção de Imposto de Renda perante a Receita Federal. Confira!

Poupança

A poupança é um investimento de renda fixa e também o mais popular do Brasil. Ela funciona como um tipo de conta na qual você faz depósitos que rendem a cada 30 dias. Desde 2012, as regras da poupança dependem da Selic.

Veja quais são as condições:

●        se a Selic for igual ou menor que 8,5% ao ano, o rendimento será de 70% da taxa de juros + variação da Taxa Referencial (TR);

●        se a Selic for maior que 8,5% ao ano, o retorno será de 0,5% ao mês + TR.

Por isso, ela costuma oferecer um retorno abaixo de outras opções disponíveis na renda fixa. Ademais, o rendimento só incide no aniversário do depósito — ou seja, a cada 30 dias. Logo, se houver o resgate antecipado, não há retorno sobre o aporte.

Sobre a segurança, a poupança tem proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O teto é de R$ 250 mil por CPF e instituição, com limite global de R$ 1 milhão, renovável a cada 4 anos.

LCI e LCA

A letra de crédito imobiliário (LCI) é um título privado de renda fixa emitido por instituições financeiras. Ela serve para captar recursos destinados a projetos específicos do segmento de imóveis.

O retorno, como outros investimentos da renda fixa, pode ser prefixado, pós-fixado ou híbrido. Além disso, a liquidez da LCI tende a ser menor e muitos títulos do tipo têm prazo mínimo para resgate. Já em relação à segurança, ela tem cobertura do FGC.

A letra de crédito do agronegócio (LCA), por sua vez, tem características bem semelhantes à LCI. A principal diferença é que os recursos são direcionados para investimentos em empresas do segmento de agronegócio.

CRI e CRA

Já o certificado de recebíveis imobiliários (CRI) faz parte do crédito privado. Embora também seja um investimento de renda fixa, ele oferece um risco de crédito maior — e, por isso, pode ter um potencial de retorno mais elevado.

O CRI é emitido por securitizadoras, que são empresas que realizam a antecipação de recebíveis. Na prática, a empresa (cedente) negocia seus direitos creditórios para receber no futuro. Em troca, recebe da securitizadora uma parte do valor à vista, garantindo liquidez para o caixa.

Depois, a securitizadora reúne esses direitos creditórios e os transforma em títulos, como o CRI. Como investidor, você disponibiliza os recursos em troca de um rendimento — o qual é obtido, principalmente, pelo pagamento das dívidas por parte dos clientes (sacados).

No caso do CRI, ele é voltado para a antecipação de recebíveis de empresas do ramo imobiliário, como construtoras. Já o certificado de recebíveis do agronegócio (CRA) é atrelado ao primeiro setor da economia. Logo, ele pode ter relação com empresas agrícolas, cooperativas e negócios relacionados.

Em ambos os casos, não há proteção do FGC. Além disso, a liquidez tende a ser menor e os prazos de vencimento costumam ser mais longos.

Debêntures incentivadas

Ainda no crédito privado, é possível citar as debêntures incentivadas entre os exemplos de investimentos com isenção de IR.

Uma debênture é um título de dívida de uma empresa, que o utiliza para captar recursos para realizar operações e investimentos. Em troca, há a oferta de rentabilidade, conforme as condições acordadas na aplicação.

Em geral, as debêntures preveem o pagamento de impostos. A exceção fica para as debêntures incentivadas. Elas são ligadas a empresas de infraestrutura e recebem incentivo fiscal por serem consideradas importantes para o desenvolvimento do país.

Com isso, as debêntures incentivadas têm o mesmo funcionamento das comuns, com a diferença de ser um investimento sem incidência de IR para pessoa física.

Ações

Pensando na renda variável, praticamente todos os investimentos são tributáveis. Porém, existem algumas exceções. No âmbito das ações, por exemplo, existem dois exemplos em que os ganhos são isentos de IR.

A primeira situação envolve o pagamento de dividendos. Esse provento consiste em uma parte do lucro líquido dividida proporcionalmente entre os investimentos. Por lei, eles são isentos de Imposto de Renda e não sofrem tributação na fonte pagadora.

A outra situação que prevê isenção para ações nas vendas com lucro, quando o total das vendas foram inferiores a R$ 20 mil mensais, para operações comuns. Então, se você vender quaisquer valores que, somados, fiquem abaixo de R$ 20 mil ao mês, não precisará recolher IR sobre os lucros.

Como você viu, há diversos investimentos com isenção de IR — até mesmo na renda variável. Considerando que eles têm menos custos, pode ser interessante adicioná-los em sua estratégia. Porém, não se esqueça de considerar as demais características de cada alternativa para tomar decisões mais acertadas.

Guia do imposto de renda 2022 da messem

Com o objetivo de auxiliar você a preencher a sua declaração do Imposto de Renda relativo ao exercício 2022 (ano calendário 2021), elaboramos um Guia completo! Os tópicos abordados nesse guia servirão de base para que você realize o informe de Rendimentos Financeiros com mais autonomia e praticidade.
Acesse o link e confira: Guia IR 2022 – Messem

Ainda tem dúvidas sobre as oportunidades do mercado? Fale conosco da Messem Investimentos e conte com a nossa assessoria!

 



TÓPICOS