Cumprir todas as obrigações previstas por lei e por órgãos reguladores é essencial para qualquer negócio que queira se consolidar. No caso do mercado financeiro, é ainda mais importante atender à necessidade de compliance.
Por meio desse conceito, é possível aumentar a segurança, garantir o cumprimento das obrigações e obter vantagens relevantes. Para que isso seja viável, é necessário que a implementação ocorra de modo adequado.
Quer descobrir como funciona o compliance no mercado financeiro e quais são os pontos mais relevantes? Veja este artigo que preparei sobre o tema!
O que é compliance?
O termo compliance tem origem no verbo em inglês “to comply”. Em tradução livre, ele significa “agir em conformidade” ou “atender aos padrões exigidos”.
No contexto empresarial, o compliance envolve a capacidade da companhia em cumprir atos, regimentos, normas e leis. Vale notar que as regras que devem ser atendidas não são apenas externas, já que o código interno de conduta, por exemplo, também tem grande importância.
Por conta disso, o compliance é um conceito que serve para garantir que o negócio atende às suas principais obrigações. Como nem todas as regras aplicáveis são iguais, o modelo de compliance varia para cada empresa.
Porém, apesar das diferenças no processo, existem benefícios em comum para qualquer empreendimento que atue em conformidade com as normas previstas. Entre os pontos positivos, estão:
● identificação e mitigação de riscos;
● prevenção de problemas legais e jurídicos;
● cumprimento da função social da organização; ● aumento da governança corporativa;
● ampliação da confiança junto aos colaboradores, sócios, acionistas, investidores, fornecedores e clientes;
● otimização da eficiência na prestação de serviço;
● posicionamento e diferenciação no mercado;
● aumento do nível de sustentabilidade da atuação da empresa;
● atração e fidelização de mais clientes.
Logo, o compliance é um conjunto de práticas essenciais para o sucesso e a continuidade do negócio. Com ele, é possível garantir uma atuação mais estratégica e alinhada às boas práticas do mercado.
Como funciona esse conceito no mercado financeiro?
Até aqui, você entendeu qual é o significado de compliance, certo? Agora, convém saber que cada atividade pode envolver questões específicas relacionadas ao tema — e é o que acontece quanto ao compliance no mercado financeiro.
Na prática, o setor de investimentos está entre os mais rígidos, considerando as regras de conformidade que devem ser respeitadas. Isso ocorre porque as políticas, regras e normas específicas têm como objetivo proteger os investidores e, em última análise, o Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Então o nível de exigência elevado se relaciona ao tipo de atividade exercida. Como ocorre a gestão, direta ou indireta, dos recursos, da conta ou da ordem dos clientes, há uma proteção maior contra atos ilícitos ou quebras de instituições.
Em relação às empresas responsáveis pela regulação do setor, saiba que existem diversas entidades atuantes. Entre elas, estão:
● Banco Central (Bacen);
● Comissão de Valores Mobiliários (CVM); ● B3, que é a bolsa de valores brasileira;
● Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
Essas entidades definem regras e procedimentos que devem ser respeitados por instituições financeiras que desejam atuar legalmente. Elas também podem ser responsáveis por etapas de registro e fiscalização, como é o caso da B3, em especial.
Sendo assim, o compliance no mercado financeiro exige o cumprimento não apenas da legislação vigente. Afinal, também é preciso atender às regras e normas de todos os órgãos reguladores e das instituições envolvidas no setor.
Além dessas entidades, há empresas que precisam atender a outros órgãos, dependendo da atividade exercida. Nós, da Messem Investimentos, seguimos as normas desses órgãos e também de entidades ligadas à assessoria de investimentos. Por exemplo: ● XP Investimentos — corretora de valores à qual estamos credenciados;
● Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias (Ancord);
● nosso regramento interno.
O que pode acontecer se essas regras não forem respeitadas?
Além de entender o conceito de compliance, é preciso compreender o que pode ocorrer caso as regras não sejam observadas. As implicações legais — como ações judiciais, sanções e geração de passivos — estão entre os principais efeitos.
Porém, também podem existir danos à credibilidade e à imagem do negócio. Se houver uma perda de confiança no mercado, por exemplo, pode ser difícil para a empresa recuperar sua posição em relação aos concorrentes.
No caso específico do mercado financeiro, a falta de aderência às normas e obrigações pode causar prejuízos aos investidores ou mesmo gerar o risco sistêmico. Ele acontece quando pairam desconfianças sobre todo o mercado financeiro, o que pode desencadear a quebra de diversas instituições simultaneamente, por exemplo.
Quais são as boas práticas para compliance?
Até aqui, você viu que o compliance é essencial nos negócios — e tem um papel bastante relevante no mercado financeiro. Para alcançar níveis satisfatórios de aderência às regras, é fundamental que a empresa adote boas práticas.
A primeira delas depende do envolvimento da alta gestão nos processos. É importante que os profissionais da Diretoria reconheçam a necessidade de fortalecer o compliance e deem apoio à iniciativa. A partir disso, é possível colocar diversos passos em prática.
São eles:
● fazer um diagnóstico completo da empresa e das regras que ela deve cumprir;
● definir os responsáveis da equipe de compliance, os quais desenvolverão um planejamento a ser implementado;
● elaborar um código de conduta completo, simples e que traga todas as normas internas e externas;
● criar as políticas que devem ser cumpridas por todos, envolvendo os temas que façam sentido para a realidade do negócio;
● divulgar de modo amplo a necessidade de seguir todas as normas previstas;
● realizar treinamentos sobre as normas e efetuar reciclagens periódicas;
● estruturar um canal interno de denúncias, com respeito ao sigilo para que possam ocorrer relatos sobre descumprimentos das regras;
● monitora o nível de aderência, por meio de auditorias, fiscalizações e outras ferramentas.
Note, entretanto, que o projeto e o código de conduta específicos devem ser definidos de acordo com as necessidades de cada negócio. Assim, é possível garantir a mitigação efetiva dos riscos identificados.
Como integrar o compliance aos demais setores da empresa?
Tão importante quanto desenvolver uma política de compliance é fazer com que ela se estenda a toda a empresa. Desse modo, há como aumentar ainda mais a segurança e fortalecer a confiabilidade por parte do mercado.
Nesse caso, é indispensável estabelecer um diálogo com as diversas áreas, demonstrar as regras de forma clara e realizar treinamentos com a equipe. A partir disso, há como garantir que todas as áreas atuem de maneira regulamentada e sincronizada.
Como você aprendeu, o compliance é fundamental, em especial quando envolve produtos e serviços financeiros do mercado de investimentos. Assim, é possível trazer mais segurança para todos e fortalecer a atuação do negócio. Se você ainda tiver dúvidas sobre o tema, entre em contato conosco da Messem Investimentos!
